As presentes Condições Gerais regulam a prestação de serviços de estratégia, branding, comunicação, marketing e consultoria desenvolvidos por Paulo Stenzel, aplicando-se a todas as propostas comerciais, salvo quando estas estabeleçam condições específicas que prevalecerão sobre o presente documento.
As propostas comerciais são válidas durante 30 dias a contar da respetiva data de emissão, salvo indicação expressa em contrário.
Considera-se adjudicado um projeto após confirmação escrita do Cliente, por e-mail ou outro meio equivalente, e, quando aplicável, após a liquidação do pagamento inicial previsto na proposta.
Todos os valores:
Salvo indicação expressa em contrário, os valores apresentados não incluem:
Qualquer trabalho solicitado pelo Cliente que não esteja previsto na proposta aprovada será considerado um serviço adicional, podendo ser objeto de orçamento complementar.
A execução de trabalhos adicionais dependerá sempre de aprovação prévia do respetivo orçamento pelo Cliente.
Os prazos de execução iniciam-se após a adjudicação formal do projeto e a disponibilização de toda a informação necessária ao desenvolvimento dos trabalhos.
Sempre que o Cliente atrase a entrega de conteúdos, feedback ou aprovações, os prazos inicialmente previstos serão automaticamente ajustados, não podendo Paulo Stenzel ser responsabilizado pelo respetivo incumprimento.
Cada proposta identifica o número de revisões incluídas.
Revisões adicionais ou alterações significativas ao âmbito inicialmente contratado poderão ser objeto de orçamento complementar.
Até ao pagamento integral dos serviços contratados, todas as propostas, conceitos, estratégias, nomes, textos, identidades visuais e restantes elementos criativos permanecem propriedade intelectual de Paulo Stenzel.
A utilização, total ou parcial, de qualquer proposta sem a respetiva contratação constitui utilização indevida da propriedade intelectual e confere a Paulo Stenzel o direito de faturar os serviços nos termos da proposta apresentada.
Após liquidação integral dos valores devidos, os direitos de utilização dos elementos expressamente contratados são transferidos para o Cliente, salvo disposição legal ou contratual em contrário.
A entrega de ficheiros editáveis ou de produção apenas ocorrerá quando tal esteja expressamente previsto na proposta comercial.
A não utilização ou implementação das propostas apresentadas não prejudica o direito à remuneração pelos serviços prestados nos termos da proposta comercial aceite pelo Cliente.
Compete ao Cliente validar todos os materiais antes da respetiva produção, publicação ou implementação.
Após aprovação formal dos trabalhos, Paulo Stenzel não poderá ser responsabilizado por erros, alterações ou consequências decorrentes da sua utilização.
Toda a informação disponibilizada pelo Cliente será tratada de forma confidencial e utilizada exclusivamente para efeitos da execução do projeto.
Salvo acordo escrito em contrário ou obrigações específicas de confidencialidade, Paulo Stenzel reserva-se o direito de divulgar os projetos desenvolvidos no seu website, portefólio, propostas comerciais, apresentações, redes profissionais ou outros meios de comunicação, apenas após o respetivo lançamento público ou autorização do Cliente.
Qualquer alteração significativa ao âmbito inicialmente contratado poderá implicar revisão dos prazos, investimento ou metodologia, mediante acordo entre as partes.
Sempre que existam condições particulares aplicáveis a determinado projeto, estas constarão da respetiva proposta comercial e prevalecerão sobre o presente documento.
Os serviços são prestados por:
Paulo G. P. Stenzel
NIF: 234 395 311
Sempre que a natureza do projeto o justifique, Paulo Stenzel poderá recorrer à colaboração de profissionais especializados nas respetivas áreas de intervenção, mantendo a coordenação estratégica, a direção do projeto e a responsabilidade perante o Cliente.
Sempre que um projeto permaneça sem atividade por motivos imputáveis ao Cliente durante um período superior a 30 dias, Paulo Stenzel reserva-se o direito de reagendar a sua execução em função da disponibilidade existente, não podendo garantir os prazos inicialmente previstos.
Todas as instruções, comentários ou aprovações transmitidos pelo Cliente por e-mail ou outro meio escrito serão considerados válidos para efeitos de execução do projeto, dispensando qualquer formalização adicional.
A adjudicação de um projeto implica a reserva de agenda, a afetação de recursos e o início dos trabalhos de preparação, investigação e desenvolvimento. Por esse motivo, o pagamento inicial previsto na proposta não é reembolsável.
Caso o Cliente decida interromper ou cancelar o projeto após a sua adjudicação, tal decisão não prejudica o direito de Paulo Stenzel a ser remunerado pelo trabalho realizado até à data do cancelamento, independentemente da utilização, implementação ou lançamento dos materiais desenvolvidos.
Sempre que aplicável, serão igualmente faturadas as despesas ou compromissos previamente assumidos junto de terceiros em nome do Cliente.